Resumo do seguro de responsabilidade civil para anfitriões

Última atualização: 5 de fevereiro de 2024

Informações sobre o seguro de responsabilidade civil para anfitriões

O seguro de proteção ao anfitrião agora é o seguro de responsabilidade civil para anfitriões. Este é um componente essencial do AirCover para anfitriões, um programa que oferece proteção ampla para todos os anfitriões no Airbnb.

Em determinados países, o seguro de responsabilidade civil para anfitriões oferece aos anfitriões uma cobertura de responsabilidade legal caso um hóspede ou um terceiro sofra lesões corporais ou danos materiais devido a um incidente que ocorra na acomodação de um anfitrião durante uma estadia reservada no Airbnb. Essa cobertura está sujeita aos termos, condições e exclusões da apólice do seguro de responsabilidade civil para anfitriões. Os anfitriões não precisam pagar nada para contar com a proteção desse seguro.

O seguro de responsabilidade civil para anfitriões não oferece aos anfitriões um seguro por danos ou perdas em suas próprias propriedades ou acomodações. Saiba mais sobre o programa de proteção ao anfitrião contra danos, que cobre os danos causados às propriedades dos anfitriões. A proteção ao anfitrião contra danos não é uma apólice de seguros.

De acordo com os termos da apólice, o seguro de responsabilidade civil para anfitriões é a cobertura principal para os anfitriões durante as estadias dos hóspedes em suas acomodações. Os anfitriões têm a opção de recorrer em primeiro lugar a este seguro em vez de apresentar uma reclamação através da apólice que eles contrataram, desde que esta última permita. Para isso, os anfitriões ou seus assessores de seguros devem conferir os termos e condições da apólice em questão. Para obter informações sobre o processo de registro de reclamações, consulte a seção correspondente deste documento.

Aviso de isenção de responsabilidade

Este resumo não contém todos os termos, condições e exclusões do seguro de responsabilidade civil para anfitriões. Nos Estados Unidos, pode haver casos em que o seguro de responsabilidade civil para anfitriões esteja subscrito por uma seguradora não admitida; além disso, ele pode não estar sujeito às leis e regulamentos relativos a seguros do seu Estado, e não estar protegido pelo fundo de garantia de insolvência. A cobertura que o seguro de responsabilidade civil para anfitriões oferece não se aplica aos anfitriões que oferecem acomodações através do Airbnb Travel, LLC nem aos anfitriões de experiências.

Corretoras de seguros e países inclusos

Atualmente, o seguro de responsabilidade civil para anfitriões se estende aos anfitriões do mundo todo, exceto nas jurisdições onde existam leis que possam impor sanções. Esse seguro não se aplica aos anfitriões que oferecem acomodações através do Airbnb Travel, LLC.

Na maioria das jurisdições, o seguro de responsabilidade civil para anfitriões oferece cobertura por meio de uma apólice emitida pela Zurich Insurance Company Ltd., uma das maiores seguradoras do mundo. Em algumas jurisdições nas quais as leis e regulamentos exigem que a apólice seja emitida por empresas locais, a cobertura pode ser fornecida por uma empresa parceira da Zurich Insurance Company LTd.

O seguro de responsabilidade civil para anfitriões oferece cobertura através de apólices emitidas por diferentes seguradoras nos Estados Unidos, Japão e China. No Reino Unido, o seguro é contratado pelo Airbnb UK Services Limited, um representante autorizado da Aon UK Limited, conforme mais detalhado a seguir:

• No Reino Unido, o seguro de responsabilidade civil para anfitriões foi acordado e celebrado sem custos adicionais pelo Airbnb UK Services Limited, um representante nomeado da Aon UK Limited, que é autorizada e regulamentada pela Financial Conduct Authority (FCA). O número de registro da Aon na FCA é 310451. Você pode verificar essas informações acessando o Registro de Serviços Financeiros ou falando com a FCA pelo telefone +44 0800 111 6768. A Política do seguro de responsabilidade civil para anfitriões do AirCover para anfitriões é regulamentada pela Financial Conduct Authority (FCA). Os produtos e serviços remanescentes não são produtos regulamentados oferecidos pelo Airbnb UK Services Limited. FP AFF 460 LC.
• Nos Estados Unidos, a cobertura é fornecida sob as apólices emitidas pela Generali US Branch ou a Assicurazioni Generali SpA.
• No Japão, a cobertura é fornecida sob uma apólice emitida pela Sompo Japan Nipponkoa Insurance Inc. Saiba mais sobre a proteção no Japão.
• Na China, a cobertura foi fornecida sob uma apólice emitida pela People's Insurance Company of China, como parte do Plano de proteção ao anfitrião da China. Saiba mais sobre a proteção na China
• Observe que, se sua acomodação se encontra em um país ou território onde o seguro de responsabilidade civil para anfitriões não pode fornecer cobertura direta de seguro, você ainda pode se beneficiar do programa por meio de cobertura indireta fornecida por uma seguradora autorizada junto ao Airbnb Ireland UC.

Lembre-se de que, dependendo da jurisdição, os limites e os termos da cobertura podem variar.

Vigência da apólice de seguro

O prazo de vigência atual do seguro de responsabilidade civil para anfitriões vai até, pelo menos, 30 de junho de 2024.

Requisitos de cobertura

Os anfitriões de acomodações contam com a cobertura do seguro de responsabilidade civil para anfitriões. Conforme descrito anteriormente, o seguro de responsabilidade civil para anfitriões oferece cobertura em caso de incidentes pelos quais o anfitrião tenha que assumir responsabilidade legal, se um hóspede apresentar um pedido por lesão corporal ou danos materiais sofridos durante uma estadia reservada através no Airbnb na acomodação do anfitrião em questão. É necessário que o incidente tenha ocorrido durante uma estadia e que ela tenha sido reservada através da plataforma Airbnb.

1. Acomodação: é uma residência ou propriedade que pertence ao anfitrião ou é administrada por ele, está anunciada na plataforma Airbnb e é reservada através desta por uma pessoa que aceitou os Termos de Serviço do Airbnb.
2. Plataforma Airbnb: a plataforma Airbnb se refere às páginas airbnb.com.br e luxuryretreats.com, e aos aplicativos associados a cada uma delas.
3. Anfitrião: é uma pessoa ou entidade que concluiu o processo de registro de conta do Airbnb, incluindo o consentimento com os Termos de Serviço do Airbnb e anuncia sua acomodação na plataforma Airbnb. O anfitrião também inclui uma pessoa que presta serviços relacionados ao anfitrião em nome deste, incluindo funcionários domésticos em tempo integral ou parcial, familiares e colegas de moradia. Qualquer outra pessoa que viva na acomodação é incluída como um segurado adicional na extensão das reivindicações apresentadas contra o anfitrião. O proprietário do espaço do anfitrião, a associação de proprietários de imóveis ou de condomínios, ou qualquer outra entidade semelhante da qual o anfitrião seja membro, também conta com a cobertura, mas apenas no que diz respeito à responsabilidade decorrente da propriedade, manutenção ou uso dessa parte da acomodação do anfitrião, incluindo áreas comuns relacionadas, durante uma estadia no Airbnb.
4. Estadia no Airbnb: uma estadia no Airbnb começa na data de check-in do hóspede e termina na data de checkout, conforme mostrado na plataforma Airbnb. Para que a cobertura se aplique, é necessário que haja uma estadia real no Airbnb. Estadias canceladas e situações de não comparecimento não têm direito à cobertura.

Locais cobertos

Os locais cobertos são as acomodações, conforme descrito acima.

As acomodações podem incluir casas móveis, ônibus, air streams, embarcações, casas na árvore e outros locais exclusivos que são estacionados e usados como uma acomodação. Além disso, as acomodações incluem casas na árvore, iurtas e outros locais únicos.

Limites de responsabilidade

US$ 1 milhão é o limite total disponível por acomodação no Airbnb.

Coberturas

O seguro de responsabilidade civil para anfitriões cobre os anfitriões por sua responsabilidade legal perante um hóspede ou terceiros por lesões corporais ou danos materiais devido a um incidente que ocorra durante a estadia no Airbnb de um hóspede na acomodação do anfitrião. Se o seguro de responsabilidade civil para anfitriões for aplicável ao pedido, o seguro incluirá cobertura para custos e despesas de investigação do pedido, bem como custos de defesa de uma queixa formal, como uma ação judicial.

Exclusões

O seguro de responsabilidade civil para anfitriões não cobre:

• Aeronaves, automóveis e equipamentos móveis: lesões corporais ou danos relacionados de alguma forma a aeronaves, automóveis e equipamentos móveis, exceto quando estiverem anunciados no Airbnb e forem usados como acomodações, ou quando o automóvel for usado pelo anfitrião em conexão com seus serviços de hospedagem durante uma estadia no Airbnb, quando a cobertura será subsidiária.

Para ser uma acomodação, a aeronave, o automóvel ou o equipamento móvel deve estar estacionado.

• Agressão física: qualquer perda ou despesa causada por, decorrente de, ou resultante direta ou indiretamente de qualquer forma de agressão física a qualquer pessoa, cometida ou alegadamente cometida por qualquer segurado sob os termos da apólice.

• Drywall chinês: lesão corporal ou dano decorrente ou conectado de qualquer forma a problemas com drywalls, placas de gesso ou qualquer material usado na fabricação de drywalls para uso na construção de paredes interiores, que foram fabricados, originados ou exportados da China ou incorporados a quaisquer componentes ou materiais fabricados, originados ou exportados da China.

• Doença transmissível: qualquer dano físico, dano material ou outra perda decorrente da transmissão real ou presumida de uma doença transmissível.

• Responsabilidade contratual: responsabilidade por danos físicos ou materiais em que o segurado é obrigado a pagar pelos danos que assumiu em um contrato ou acordo. Esta exclusão não inclui a responsabilidade legal que o segurado teria sem um contrato ou acordo.

• Responsabilidade civil cruzada: quaisquer reclamações apresentadas por um segurado contra outro segurado.

• Distribuição de material em violação de estatutos: danos físicos ou materiais decorrentes, direta ou indiretamente, de qualquer ação ou omissão que viole qualquer estatuto, portaria ou regulamento que proíba ou limite o envio, transmissão, comunicação ou distribuição de material ou informação.

• Dados eletrônicos: danos decorrentes da perda, uso indevido, dano, corrupção, incapacidade de acesso ou incapacidade de manipulação de dados eletrônicos.

• Práticas relacionadas às relações de emprego: danos físicos decorrentes da recusa em empregar uma pessoa; rescisão do emprego de uma pessoa; ou práticas, políticas, atos ou omissões relacionadas ao emprego, como coerção, rebaixamento, avaliação, reatribuição, disciplina, difamação, assédio, humilhação, discriminação ou acusação maliciosa. Esta exclusão se aplica caso o evento causador das lesões ocorra antes da relação de emprego, durante a relação de emprego ou após a relação de emprego dessa pessoa, e se o segurado puder ser responsabilizado como empregador ou em qualquer outra capacidade.

• Lesão esperada ou pretendida: danos físicos ou materiais que o segurado pretendia que acontecesse, ou deveria ter esperado que acontecesse. Por exemplo, se um anfitrião destruísse deliberadamente a propriedade de um hóspede, esta cobertura não se aplicaria, mesmo que o anfitrião fosse legalmente responsável por esses danos.

• Isolamento externo e sistemas de isolamento: danos físicos ou materiais relacionados de qualquer forma a "sistemas de isolamento e isolamento externo" ou qualquer parte deles, incluindo a aplicação ou uso de condicionadores, primers, acessórios, flashings, revestimentos, calafetagem ou vedantes em conexão com tal sistema.

• Fungos ou bactérias: danos físicos ou materiais decorrentes ou relacionados à inalação, ingestão, contato, exposição, existência ou presença de quaisquer fungos ou bactérias na parte externa ou interna de um edifício ou estrutura, incluindo seu conteúdo. Esta exclusão não se aplica a quaisquer fungos ou bactérias presentes ou que estejam contidos em um bem ou produto destinado ao consumo.

• Responsabilidade por bebidas alcoólicas: lesão ou danos que possam ser de responsabilidade do segurado que:
  • Causou ou contribuiu para a embriaguez de qualquer pessoa
  • Forneceu bebidas alcoólicas a uma pessoa com idade inferior à permitida por lei ou que esteja sob a influência de álcool
  • Violou qualquer estatuto, portaria ou regulamento relacionado à venda, doação, distribuição ou uso de bebidas alcoólicas.

Esta exclusão só se aplica se você estiver envolvido com negócios de fabricação, distribuição, venda, serviço ou fornecimento de bebidas alcoólicas.

• Perda ou dano a determinados bens: danos materiais a:
  • Bens que você possui, aluga ou ocupa
  • Bens emprestados a você

• Danos ou depreciação à propriedade e seu produto: certos tipos de perdas que normalmente só seriam cobertas se você fizer produtos ou trabalhar como contratado em um local. Essas perdas excluídas envolvem danos materiais:
  • À parte exata de qualquer bem imóvel em que você, quaisquer contratados ou subcontratados estão trabalhando, se os danos materiais surgirem como resultado desse trabalho
  • À parte exata de qualquer propriedade que deve ser restaurada, reparada ou substituída, porque seu trabalho foi realizado incorretamente no local
  • À propriedade depreciada ou que não tenha sido fisicamente danificada, mas que tenha se tornado menos útil em decorrência de um defeito, deficiência, inadequação ou condição perigosa em seu produto ou seu trabalho
  • À propriedade depreciada ou que não tenha sido fisicamente danificada, mas que tenha se tornado menos útil em decorrência de um atraso ou falha causados por você ou por qualquer pessoa que atue em seu nome na execução de um contrato ou acordo e em conformidade com seus termos
  • À seu produto ou seu trabalho, incluindo perdas decorrentes deles ou de qualquer parte deles

• Riscos nucleares: qualquer perda ou dano resultante das propriedades nocivas de materiais nucleares.

• Danos morais e imateriais: perdas, incluindo danos físicos consequentes decorrentes de reclamações, tais como:
  • Prisão, detenção ou encarceramento ilegal
  • Denunciação caluniosa
  • Despejo indevido, entrada indevida ou invasão do direito de ocupação privada de um quarto, habitação ou instalações que uma pessoa ocupa, cometida por ou em nome de seu proprietário, senhorio ou locador
  • Publicação oral ou escrita, de qualquer maneira, de material que difama ou calunia uma pessoa ou organização, ou deprecia a imagem dos bens, produtos ou serviços de uma pessoa ou organização
  • Publicação oral ou escrita, de qualquer maneira, de material que viole o direito de privacidade de uma pessoa
  • Uso de ideia de publicidade de outra pessoa em sua propaganda
  • Violação de direitos autorais, imagem comercial ou slogan de outra pessoa em sua "propaganda"

• Poluição: danos físicos ou materiais decorrentes de poluentes de qualquer natureza. Há uma exceção para perdas originadas de equipamentos usados para aquecer, resfriar ou desumidificar o imóvel, ou equipamentos usados para aquecer água, para uso pessoal, pelos ocupantes do imóvel ou seus hóspedes. Há também uma exceção para danos físicos ou materiais decorrentes de um incêndio que extrapola sua área regular (incêndio descontrolado).

• Produtos e operações concluídas: danos físicos ou materiais que ocorrem fora das instalações que você possui ou aluga e decorrentes de quaisquer bens ou produtos que não sejam imóveis, fabricados, vendidos, manuseados, distribuídos ou descartados por você ou em seu nome.

• Recall de produtos: reclamações de danos por qualquer perda, custo ou despesa incorrida por você ou outros pela perda de uso, retirada, recall, inspeção, reparo, substituição, ajuste, remoção ou descarte de seu produto, trabalho ou propriedade depreciada. Propriedade depreciada se refere a qualquer propriedade física que não pode ser usada ou é menos útil porque incorpora seu produto ou trabalho, estando tal produto ou trabalho defeituoso, deficiente, inadequado ou perigoso.

• Danos punitivos ou exemplares: danos punitivos ou exemplares, multas ou penalidades, exceto quando tais danos forem seguráveis por lei.

• Registro de material ou informação: perdas relacionadas a danos corporais ou materiais decorrentes de gravação, impressão, disseminação, descarte, coleta, envio, transmissão, comunicação ou distribuição, real ou alegada, de qualquer material ou informação por uma câmera que:
  1. Não teve sua existência informada anteriormente pelo anfitrião no anúncio do Airbnb, incluindo o local específico em que a gravação ocorre durante a estadia; ou
  2. foi colocada no interior de espaços privativos, como banheiro, quarto ou área de dormir, ou apontados na direção deles; ou
  3. estava escondida.

• Agressão sexual: qualquer perda ou despesa causada por, decorrente de, ou resultante direta ou indiretamente de qualquer forma de agressão ou abuso sexual a qualquer pessoa, que tenha sido cometida ou alegadamente cometida por qualquer segurado sob os termos da apólice.

• Sílica, pó de sílica, chumbo e amianto: danos físicos ou materiais decorrentes ou relacionados de qualquer forma a amianto, chumbo, sílica ou pó de sílica.

• Embarcações: danos físicos ou materiais relacionados de alguma forma a embarcações, com algumas exceções:
  1. Embarcações anunciadas no Airbnb que estão atracadas enquanto são usadas como acomodações;
  2. Embarcações com menos de 26 pés (7,9 metros) de comprimento;
  3. Embarcações que são usadas como acomodações em águas interiores ou costeiras. No entanto, será aplicada primeiro a cobertura de qualquer outro seguro que o anfitrião ou qualquer outra pessoa tiver e que for aplicável à perda.

• Guerra: danos físicos ou materiais decorrentes, direta ou indiretamente, de:
  • Guerra, incluindo guerra civil ou não declarada;
  • Ação bélica de uma força militar, incluindo ação para dificultar ou se defender contra um ataque real ou esperado, por qualquer governo, autoridade soberana ou outra autoridade que use forças militares ou outros agentes;
  • Insurreição, rebelião, revolução, golpe ou ação tomada por autoridade governamental para dificultar ou se defender contra qualquer uma dessas ações.

• Compensação para os trabalhadores e responsabilidade de empregadores: qualquer obrigação do segurado à compensação para trabalhadores, benefícios por invalidez, auxílio desemprego ou qualquer obrigação semelhante. Danos físicos a quaisquer funcionários do segurado (ou qualquer de seus familiares), relacionados ao seu emprego, causados por um segurado ou decorrentes do desempenho de funções relacionadas à condução dos negócios de um segurado. Esta exclusão se aplica se o segurado puder ser responsabilizado como empregador ou em qualquer outra capacidade.

Pedidos

Envie o formulário de seguro de responsabilidade civil para informar o Airbnb imediatamente se você tomar conhecimento de qualquer dano físico ou material que possa estar coberto pelo seguro de responsabilidade civil para anfitriões. Depois de preencher e enviar o formulário de pedido, a seguradora vai designar um vistoriador de sinistros terceirizado, que entrará em contato com você para conversar sobre o pedido e recolher informações. O vistoriador então resolverá o pedido de acordo com os termos do seguro de responsabilidade civil para anfitriões e as leis e regulamentos aplicáveis no local.

Dúvidas

Visite airbnb-host-protection-insurance.com/inquiry se tiver dúvidas sobre a cobertura disponibilizada sob este programa.

Queixas

No Reino Unido, se você ou outro segurado coberto pela apólice quiser apresentar uma queixa, pode fazer isso entrando em contato através do endereço abaixo. Em seguida, um membro da equipe encaminhará sua queixa para a pessoa adequada:

• Aon UK Limited, Central Complaints Team
• Briarcliff House, Kingsmead, Farnborough, GU14 7TE
• Por telefone: 01252 768662
• Por email: Central.Complaints@aon.co.uk

Mediante solicitação, podemos disponibilizar cópias de nossos procedimentos de processamento de queixas.

Se você não puder resolver sua queixa conosco, pode ter o direito de encaminhá-la ao Serviço de Ouvidoria Financeira. Acesse este site para obter mais informações ou entre em contato com eles através deste endereço: The Financial Ombudsman Service, Exchange Tower, Londres, E14 9SR. Telefone: 0800 023 4567.

Se você é residente da União Europeia, pode registrar sua reclamação na Plataforma de resolução de litígios online clicando aqui.