Política de Não Discriminação

Última atualização: 21 de outubro de 2024

A comunidade do Airbnb é composta por milhões de pessoas de todo o mundo que trazem consigo diferentes culturas, valores e normas. Com base nos princípios de respeito e inclusão, nos dedicamos para aproximar as pessoas e promover experiências compartilhadas e significativas. Por isso, pedimos que nossos usuários:

• Concordem com nosso Compromisso da Comunidade, que exige que todas as pessoas que usam o Airbnb se tratem com respeito, independentemente da sua raça, religião, nacionalidade, etnia, deficiência, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou idade.

• Cumpram a Política de Não Discriminação abaixo.

Política de Não Discriminação do Airbnb

Proibimos os usuários, incluindo coanfitriões e pessoas que estejam viajando com o hóspede, de discriminar outras pessoas com base nas seguintes características protegidas:

• Raça
• Religião
• Gênero
• Idade
• Deficiência
• Configuração familiar (ter filhos ou não)
• Estado civil
• Etnia
• País de origem
• Orientação sexual
• Sexo
• Identidade de gênero
• Casta
• Gravidez e condições médicas relacionadas

Recusa de serviço ou tratamento diferenciado

Os usuários do Airbnb não podem tratar os membros da comunidade do Airbnb de forma diferente nem negar serviço a alguém devido a sua raça, gênero, orientação sexual, religião, deficiência ou qualquer outra característica protegida por lei, ou devido à percepção de que eles têm uma característica protegida por lei. Alguns exemplos:

• Recusa ou cancelamento de uma reserva.
• Imposição de termos, condições ou regras da casa diferentes (por exemplo, limitações diferentes de acesso, taxas e outros requisitos relacionados ao anúncio ou à reserva).
• Indicação de preferência a favor ou contra um tipo específico de hóspede.

O anfitrião pode dar informações sobre a acomodação aos hóspedes para ajudá-los a tomarem uma decisão. Porém, em última análise, cabe ao hóspede decidir se uma acomodação é apropriada para si mesmo, sua família ou pessoas que estiverem viajando com ele. Abaixo, incluímos mais orientações sobre idade e configuração familiar (se tem filhos ou não), deficiência e identidade de gênero.

Idade ou configuração familiar

Os anfitriões do Airbnb podem:

• Dar informações precisas sobre os recursos de sua acomodação (ou sobre a ausência de recursos) que podem levar um hóspede a determinar que a acomodação não é adequada para determinada faixa etária ou para hóspedes com crianças e bebês.
• Indicar em seus anúncios quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis que proíbam hóspedes de uma determinada idade ou hóspedes com crianças ou bebês (por exemplo, anúncio que faça parte de uma associação de habitação restrita apenas a idosos).

Os anfitriões do Airbnb não podem:

• Decidir para os hóspedes que a acomodação não atende às necessidades de determinada faixa etária ou de hóspedes com crianças ou bebês.
• Impor termos e condições diferentes ou recusar uma reserva devido à idade ou à configuração familiar de um hóspede, a menos que tal restrição seja exigida pelas leis ou regulamentos aplicáveis.
  • Isso inclui impor regras como "proibido para hóspedes com menos de 21 anos", cobrar taxas extras para hóspedes de uma certa idade, bem como desencorajar a reserva de certos hóspedes devido a sua idade ou configuração familiar.

Deficiência

Os anfitriões podem informar as características da acomodação para que os hóspedes com deficiência tenham informações suficientes para decidir se a acomodação é apropriada para eles mesmos, sua família ou outras pessoas que estejam viajando com eles.

Os anfitriões do Airbnb podem:

• Dar informações sobre os recursos de acessibilidade da acomodação (ou sobre a ausência deles) para que os hóspedes possam decidir se querem reservar a acomodação ou não.
• Indicar nos anúncios com recursos de acessibilidade que pode ser dada prioridade aos hóspedes que buscam esses recursos. Com isso, é possível ajudar os hóspedes que precisem desses recursos.

Os anfitriões do Airbnb não podem:

• Decidir, no lugar da pessoa com deficiência, que a acomodação não atende às suas necessidades.
• Proibir nem limitar o uso de equipamentos para mobilidade, como cadeiras de rodas ou andadores.
• Cobrar taxas adicionais por hóspedes com deficiência, incluindo taxas de animais de estimação quando o hóspede tiver um animal de serviço (ou animal de apoio emocional em determinadas jurisdições). Nossa Política de Acessibilidade inclui mais informações sobre animais de serviço e apoio emocional.
• Desencorajar reservas de pessoas com deficiência.
• Recusar a comunicação com os hóspedes por meios acessíveis que estejam disponíveis (por exemplo, intérpretes, operadores de transmissão ou comunicação escrita).
• Negar pedidos de reserva para evitar adaptações apropriadas aos hóspedes com deficiência (como uma pequena alteração nas Regras da Casa). Nossa Política de Acessibilidade inclui mais informações sobre as adaptações apropriadas.

Identidade de gênero

O Airbnb espera que nossa comunidade respeite os gêneros com que nossos usuários se identificam. Consideramos o(s) gênero(s) de um indivíduo qualquer identidade que ele expresse ou prefira. Se um usuário expressar preferência por pronomes (por exemplo, ele ou ela), essa preferência deve ser respeitada.

Os anfitriões do Airbnb podem:

• Disponibilizar um anúncio apenas para hóspedes do mesmo gênero do anfitrião se o anfitrião compartilhar espaços comuns (por exemplo, banheiro, cozinha) com seus hóspedes.
  • Em anúncios como este, os anfitriões também podem decidir aceitar hóspedes que se identifiquem fora do binário de gênero.

Os anfitriões do Airbnb não podem:

• Negar uma reserva ou impor tratamento diferenciado porque um anfitrião discorda da identidade de gênero de um hóspede ou porque o hóspede se identifica fora do binário de gênero.

Linguagem discriminatória

• Os usuários do Airbnb não podem usar linguagem que indique exclusão, segregação, violência, humilhação, insultos e estereótipos ou que busque transmitir a inferioridade de uma pessoa em razão de ela ter uma característica protegida por lei. Isso inclui insinuações, associações negativas, referir-se a um indivíduo transgênero por seu nome pré-transição (ou seja, nome morto), utilizar gêneros errados, microagressões e todas as outras formas de discurso de ódio.

Símbolos, imagens e objetos de ódio e discriminação

• Os usuários do Airbnb não podem exibir símbolos, objetos, logotipos, slogans ou imagens que demonstrem ódio, que estereotipem as pessoas em razão de uma característica protegida ou que transmitam um significado discriminatório. São exemplos imagens que retratam símbolos discriminatórios ou racistas (incluindo símbolos codificados), líderes de grupos de ódio ou estereótipos.

Termos de Serviço e legislação local

Nossos Termos de Serviço exigem que os usuários entendam e sigam as leis ou regulamentos que se aplicam a eles. Além disso, quando esta política fornece mais proteções e não entra em conflito com as leis ou regulamentos aplicáveis, esperamos que os usuários sigam esta política.

• As leis ou regulamentos aplicáveis podem exigir que certos anfitriões façam distinções de acomodações que violem esta política. Nesses casos, não exigimos que os anfitriões violem as leis ou os regulamentos aplicáveis ou que aceitem hóspedes que possam expor os anfitriões a um risco real e comprovado de responsabilidade legal ou danos físicos.
• Os anfitriões podem informar aos hóspedes restrições legais de forma clara, objetiva e não ofensiva.

Se não houver lei ou regulamento aplicável sobre uma questão específica, esta política prevalecerá.

Como denunciar uma violação

Se você acredita ter sofrido discriminação ou quer denunciar um usuário, perfil, anúncio ou mensagem por comportamento discriminatório, pode contar com alguns meios disponíveis para nos fazer uma denúncia. Você pode:

• Clicar ou tocar no ícone  Denunciar este anúncio no aplicativo do Airbnb.
• Falar conosco diretamente, lembrando-se de deixar seu nome e informações específicas sobre o incidente (incluindo datas, pessoas envolvidas e o número da reserva, se for o caso).

De acordo com nossa Política de Portas Abertas, se um hóspede sentir que sofreu discriminação que resultou na recusa de serviço ou na impossibilidade de reservar ou permanecer em uma acomodação, o Airbnb investigará a denúncia e, se necessário, oferecerá atendimento personalizado para encontrar outro lugar para o hóspede ficar. Temos equipes dedicadas que aplicam nossa Política de Não Discriminação e levam a sério todas as denúncias de discriminação.

Obtenha mais informações sobre perguntas comuns relacionadas à Política de Não Discriminação.