Como denunciar conteúdo ilegal

A Airbnb disponibiliza uma forma de os utilizadores e terceiros denunciarem qualquer conteúdo suspeito de ser ilegal na nossa plataforma.

Como funciona

Pode apresentar uma denúncia de suspeita de conteúdo ilegal através deste formulário online.

Para ajudar a nossa investigação, precisamos que inclua as seguintes informações:

• Tipo de infração presumida
• Explicação clara da localização exata do presumível conteúdo ilegal
• Ligação URL para o presumível conteúdo ilegal
• Explicação suficiente e rigorosa da razão pela qual considera que o conteúdo infringe a lei
• Pode incluir documentos comprovativos adicionais (ex.: anexos)

Ao enviar a notificação, tem de confirmar que a mesma é enviada de boa-fé e que as informações são exatas e completas.

Assim que a notificação for enviada:

• Enviaremos um e-mail para confirmar que recebemos a denúncia
• Analisaremos cuidadosamente a denúncia, quaisquer informações que nos envie e todas as outras informações relevantes como parte da nossa investigação
• Enviaremos um e-mail com a nossa decisão sobre a denúncia e incluiremos quaisquer outras opções de reparação disponíveis para si

• Se a denúncia não contiver informações suficientes para que a Airbnb avalie claramente se o conteúdo é ilegal, poderemos solicitar mais informações ou rejeitar a denúncia

Observação: os conteúdos das denúncias destinam-se a apenas a uso interno, mas podem ser partilhados com os utilizadores que denunciaram o conteúdo. Tratamos todas as informações pessoais em conformidade com a nossa Política de Privacidade. A identidade e quaisquer dados pessoais dos utilizadores notificantes são divulgados apenas em conformidade com as nossas obrigações legais.

Utilização indevida do sistema de denúncia de conteúdos ilegais

Consulte os nossos Termos de Serviço para obter mais informações sobre as circunstâncias nas quais a Airbnb pode suspender o processamento de notificações de conteúdo ilegal através deste formulário online.

Outros direitos

As partes que não ficarem satisfeitas com uma decisão da Airbnb após a apresentação de uma denúncia de conteúdo ilegal suspeito podem recorrer dessa decisão através do sistema de recurso da Airbnb. Além disso, podem também ter o direito de apresentar uma reclamação a um organismo de resolução extrajudicial de litígios certificado pela UE.