Como funcionam os recursos para decisões de moderação de conteúdo
A Airbnb disponibiliza um sistema de recurso interno (sistema de tratamento de reclamações) relativamente às decisões de moderação de conteúdos que toma ou não toma. Este recurso está disponível:
- Sempre que a Airbnb tomar uma das decisões seguintes devido a conteúdo providenciado pelos utilizadores que seja ilegal ou incompatível com os Termos de Serviço da Airbnb:
- suspender ou limitar o acesso ou a utilização da Plataforma Airbnb e/ou da conta;
- suspender, remover, revogar o acesso ou restringir a visibilidade de anúncios, avaliações ou outro conteúdo;
- cancelar reservas confirmadas ou pendentes; ou
- suspender ou revogar qualquer estatuto especial associado à conta dos utilizadores.
- A qualquer parte (que não seja um Sinalizador de Confiança) que tenha notificado a Airbnb sobre conteúdo ilegal na plataforma (através deste formulário online) e que pretenda contestar a decisão da Airbnb relativamente a essa notificação.
Os recursos devem ser submetidos no prazo de seis meses a contar da decisão original da Airbnb. Tratamos todas as informações segundo a nossa Política de Privacidade.
Como funciona:
Assim que o recurso for enviado:
- Enviaremos um e-mail para confirmar que recebemos a denúncia.
- Analisaremos cuidadosamente o recurso, todas as informações que nos enviar e todas as outras informações relevantes como parte da nossa investigação. Será atribuído um responsável da Airbnb para analisar o caso.
- Enviaremos um e-mail com a nossa decisão sobre o recurso e incluiremos quaisquer outras opções de reparação disponíveis para si.
Utilização indevida do sistema de recurso interno
Consulte os nossos Termos de Serviço para obter mais informações sobre as circunstâncias nas quais a Airbnb pode suspender o processamento de recursos enviados através do sistema de recurso interno.
Outros direitos
O sistema de recurso interno acima descrito disponibilizado pela Airbnb não prejudica os direitos que possa ter de apresentar uma queixa a um organismo certificado de resolução extrajudicial de litígios da UE e/ou qualquer recurso judicial.